Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 9 de março de 2012
― Coverpla/IHMI ― Heinz‑Glas (Flacon)
(Processo T‑450/08)
«Desenho ou modelo comunitário ― Processo de declaração de nulidade ― Desenho ou modelo comunitário registado que representa um frasco ― Desenho ou modelo anterior ― Motivo de nulidade ― Divulgação do desenho ou modelo anterior ― Falta de novidade ― Artigos 5.° e 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 6/2002»
1. Desenhos ou modelos comunitários ― Motivos de nulidade ― Falta de caráter individual ― Divulgação pelo criador ou pelo seu sucessor ― Prova de divulgação [Regulamento n.° 6/2002 do Conselho, artigos 5.°, n.° 1, alínea b), e 7.°, n.° 1] (cf. n.os 20 a 23)
Objeto
Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de julho de 2008 (Processo R 1411/2007‑3), relativa a um processo de declaração de nulidade de um desenho ou modelo comunitário entre a Heinz‑Glas GmbH e a Coverpla.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Coverpla é condenada nas despesas.
Top