Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 13 de Setembro de 2011 – Ruiz de la Prada de Sentmenat/IHMI – Quant (AGATHA RUIZ DE LA PRADA)
(Processo T‑522/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária AGATHA RUIZ DE LA PRADA – Marca figurativa comunitária anterior que representa uma flor a preto e branco – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 36, 54, 67)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Setembro de 2008 (processo R 1523/2007‑1), relativo a um processo de oposição entre Mary Quant Ltd e Agatha Ruiz de la Prada de Sentmenat.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
Agatha Ruiz de la Prada de Sentmenat é condenada nas despesas.
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