Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de Setembro de 2011 – NEC Display Solutions Europe/IHMI – C More Entertainment (see more)
(Processo T-501/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa see more – Marcas nacionais nominativas anteriores CMORE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009»
1. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 21e 22, 58)
2. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Carácter distintivo fraco da marca anterior – Incidência [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.º 57)
Objecto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Agosto de 2008 (processo R 1388/2007‑4), relativa a um processo de oposição entre a C More Entertainment AB e a NEC Display Solutions Europe GmbH.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A NEC Display Solutions Europe GmbH é condenada nas despesas.
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