Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de janeiro de 2012
— Spar/IHMI – Spa Group Europe (SPA GROUP)
(Processo T‑378/09)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SPA GROUP — Marcas figurativas nacionais anteriores SPAR — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24 e 25, 54, 69 a 74)
Objeto
Recurso de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de julho de 2009 (processo R 123/2008‑1), relativa a um processo de oposição entre a Spar Handelsgesellschaft mbH e a Spa Group Europe Ltd & Co. KG.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Spar Handelsgesellschaft mbH é condenada nas despesas.
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