Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 21 de Janeiro de 2011 – BSH/IHMI (executive edition)
(Processo T‑310/08)
«Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa executive edition – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 33 e 34)
Objecto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Junho de 2008 (processo R 845/2007‑1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo executive edition como marca comunitária.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH
Marca comunitária em causa:
Marca nominativa executive edition para produtos das classes 7, 9 e 11 – pedido de registo n.° 4908182
Decisão do examinador:
Recusa do registo
Decisão da Câmara de Recurso:
Negação de provimento ao recurso
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH é condenada nas despesas.
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