Comunicação respeitante ao Anexo B do Convénio com os Estados Unidos da América relativo ao comércio de certos produtos siderúrgicos

11 /Fase. 19 95Jornal Oficial das Comunidades Europeias
383Y1210(02)
N° C 334/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10 . 12 . 83
Comunicação respeitante ao Anexo B do Convénio com os Estados Unidos da América relativo
ao comércio de certos produtos siderúrgicos
O Convénio relativo às exportações de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da
América, concluído entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos , foi aprovado pelo
Regulamento (CEE) n°. 2869/82 do Conselho, de 21 de Outubro de 1982 ('), e pela Decisão
n? 2871 /82/CECA da Comissão, de 21 de Outubro de 1982 (2).
O Anexo B deste Convénio que determina os produtos por ele abrangidos previa que certas
verificações podiam ser feitas à lista de produtos abrangidos .
O Anexo B alterado foi aprovado pelo Regulamento (CEE) n? 2189/83 do Conselho, de 28 de
Março de 1983 (3), e pela Decisão n? 2191 /83 CECA da Comissão, de 15 de Abril de 1983 (4).
A nota de pé de página 4 do novo y\nexo B faz referência à «Headnote 2(H) (VII)» e ao
«subparagraph B 2 (H), (V), (VI), (VII) and (VIII) of Part 2 of Schedule 6 of the Tariff
Schedules of the United States (annotated)».
A nota de pé de página 9 no novo Anexo B faz referência ao «subparagraph B 2 (H) (IX) of
Part 2 of Schedule 6 of the Tariff Schedules os the United States (annotated).»
A nota de pé de página 10 do novo Anexo B faz referência às normas ASTM A-625 e A-650 .
A presente publicação tem por objectivo levar ao conhecimento das pessoas interessadas as
disposições da pauta aduaneira dos Estados Unidos referidas nas notas de pé de página 4 e 9 ,
bem como o conteúdo das normas ASTM A-625 e A-650 .
O JO n? L 307 de 1 . 11 . 1982 , p . 1 .
O JO n? L 307 de 1 . 11 . 1982 , p . 11 .
O JO n? L 215 de 5.8 . 1983 , p . 1 .
(4) JO n? L 215 de 5 . 8 . 1983 , p . 15 .
AMERICAN NATIONAL STANDARD — ANSI/ASTMA A-625 — 76
NORMA RELATIVA AS CHAPAS NEGRAS DE REDUÇÃO SIMPLES (')
A presente norma está publicada sob a designação A-625 : o número imediatamente a seguir à
designação indica o ano de adopção original ou, em caso de revisão, o ano da última revisão .
Um número entre parênteses indica o ano da última adopção após revisão .
1 . Objecto
1.1 . A presente norma abrange as chapas negras de redução simples , produzidas a partir de
aço de fraco teor em carbono laminado a frio , comercializadas em tiras largas ou em
produtos cortados longitudinalmente, para o fabrico de tambores , de cercas , de tabule­
tas , de brinquedos e de outros produtos , bem como para a chapeagem. O produto pode
(') A presente norma está sob controlo do Comité ASTM A-J sobre o aço, o aço inoxidável e as ligas
correspondentes , e sob a responsabilidade directa do subcomité A 01.20 sobre a folha-de-flandres. A
edição actual aprovada em 30 de Junho de 1976 . Publicada em Outubro de 1976 . Publicada original­
mente sob a forma A-625 — 68 . Última edição anterior A-625 — 68 ( 1974).
96 Jornal Oficial das Comunidades Europeias í 1 /Fasc.
ser pedido seco ou lubrificado. É fornecido com espessuras cujo peso de base varia de
55 libras (0,0061 polegada ou 0,155 mm) a 128 libras (0,0141 polegada ou 0,358 mm).
Este produto é normalmente fornecido com as bordas rebarbadas .
Nota 1 :
Os valores mencionados em unidades US correntes devem ser considerados como valo­
res padrão .
2 . Exigências gerais relativas ao fornecimento
2.1 . Os materiais entregues no âmbito da presente norma devem estar de acordo com as
exigências da edição actual da norma ASTM A-623 para as exigências gerais dos pro­
dutos em folha-de-flandres ('), salvo disposição em contrário .
3 . Base de compra
3.1 . As encomendas de materiais feitas em aplicação da presente norma compreendem as
informações seguintes , se necessário e na medida do possível , a fim de fornecer uma
descrição adequada dos materiais :
3.1.1 . Nome do material (chapa negra de redução simples) (secção 1 ).
3.1.2 . Acabamento (ponto 4).
3.1.3 . Lubrificação, se for o caso.
3.1.4 . Peso de base (norma A-623). Este peso deve ser compatível com a utilização final
pretendida .
3.1.5 . Largura da tira ou do produto cortado longitudinalmente por incrementos de '/ié de
polegada, ou 1,59 mm no mínimo.
3.1.6 . Se for o caso, o sentido da laminagem será precisado nos produtos cortados longitudi­
nalmente, e será indicado sublinhando-se a dimensão de refendimento (largura da la­
minagem).
3.1.7 . Tipo de aço (norma A-623)
3.1.8 . Designação da têmpera (norma A-623). Deve ser compatível com a utilização final
prevista .
3.1.9 . Utilização pretendida .
3.1.10 . Quantidade, em número de caixas de base (ponto 3).
3.1.11 . Especificar, nas tiras largas , o diâmetro interior mínimo ou os limites de diâmetro inte­
rior aceitáveis . O diâmetro interior padrão é aproximadamente de 16 polegadas, ou
406 mm. Para as tiras largas, precisar-se-à um peso máximo ou um diâmetro exterior
máximo, ou ambos .
3.1.12 . Acondicionamento .
3.1.13 . Exigências especiais , se for o caso .
3.1.14 . Número da norma ASTM, data de publicação e excepções a esta, se for o caso.
Nota 2 :
A produção de tiras largas não oferece as mesmas possibilidades de inspecção e de
classificação das que são cortadas longitudinalmente . Em consequência, são necessários
processos adequados do controlo de fabrico e da qualidade a fim de assegurar ao com­
prador uma utilização optimizada do material . As cortadas longitudinalmente são ob­
jecto de uma inspecção visual e mecânica no local , durante a produção, incluindo os
produtos cortados longitudinalmente que apresentem defeitos de superfície que não
comprometam a sua utilização .
Nota 3 :
As chapas negras de redução simples são entregues na base de unidades de superfície
expressas em «número de caixas de base». Para as tiras largas , o número de
(') Annual Book of ASTM Standards , terceira parte .
11 /Fase . 19 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 97
caixas é calculado a partir do comprimento e da largura especificadas e do
número de chapas . O peso teórico de um grupo de caixas é calculado multiplicando-se
o número de caixas pelo peso de base especificado .
4 . Acabamento
4.1 . A chapa negra de redução simples é produzida nos dois acabamentos seguintes .
4.1.1 . Tratamento acabado por amolagem :
4.1.1.1 . 7A — Acabamento brilhante e polido, destinado ao revestimento por electrólise efec­
tuado pelo comprador.
4.1.1.2 . 7B — Acabamento polido para aplicações especiais . Este acabamento pode incluir
linhas de grenalha finas .
4.1.1.3 . 7C — Acabamento polido com linhas de grenalha . Trata-se do acabamento padrão
para os produtos em folha-de-flandres .
4.1.2 . Tratamento acabado por grenalhagem :
4.1.2.1 . 5A — Acabamento acetinado, destinado à litografia .
4.1.2.2 . 5B — Acabamento granulado (SBF), ligeiramente mais rugoso que o acabamento 5A
para aplicações especiais .
5 . Lubrificação
5.1 . A chapa negra é entregue lubrificada ou seca . Salvo indicação do comprador, a chapa
negra será entregue seca . Toda a lubrificação eventual será objecto de um acordo entre
o comprador e o fornecedor.
A American Society for Testing Materials não toma qualquer posição sobre a validade de qual­
quer direito de propriedade industrial susceptível de ser invocado em relação a qualquer artigo
mencionado na presente norma. Os utilizadores da presente norma ficam expressamente avisa­
dos que a determinação da validade de qualquer direito de propriedade industrial acima refe­
rido, bem como o risco de violação de tais direitos serão inteiramente da sua responsabilidade .
NORMAS ASTM A-650 — 71
NORMAS RESPEITANTES AS CHAPAS NEGRAS DE REVISÃO DUPLA (')
A presente norma está publicada sob o n? A-650 ; o número imediatamente a seguir à designa­
ção indica o ano da adopção original ou, em caso de revisão , o ano da última adopção após
revisão .
1 . Objecto
1.1 . A presente norma abrange as chapas negras de redução dupla, produzidas a partir do
aço de fraco teor em carbono laminado a frio, em tiras largas ou em produtos cortados
longitudinalmente , destinados essencialmente ao fabrico de contentores . A entrega
(') A presente norma está publicada sob o controlo do comité ASTM A-l sobre os aços , o aço inoxidável e
as ligas correspondentes , e sob a responsabilidade directa do subcomité A 01.20 sobre a folha-de-flan­
dres . Aplicável a partir de 20 de Dezembro de 1971 .
98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1 1 /Fasc. 19
pode ser pedida na forma de produtos laminados sem eliminação da solução de lamina­
gem ou com ou sem tratamento de superfície ulterior. O produto pode ser entregue não
lubrificado ou com lubrificação ulterior. E fornecido com espessuras de 0,0061 polegadas
(0,155 mm), peso de base 55 libras , a 0,0113 polegadas (0,287 mm), peso de base 103
libras . Este produto é normalmente fornecido com as bordas rebarbadas .
Nota 1 :
Os valores mencionados em unidades US correntes devem ser considerados como valores
padrão .
2 . Documentos a consultar
2.1 . Norma ASTM :
A Norma A-623 respeitante às exigências gerais para os produtos em folha-de-flan­
dres (').
3 . Exigências gerais para a entrega
3.1 . Os materiais fornecidos na base da presente norma estarao em conformidade com as
especificações da última edição da norma A-623 , salvo disposições especiais .
4 . Base de compra
4.1 . As encomendas de materiais feitas em conformidade com a presente norma incluirão as
informações seguintes, se necessário e na medida do possível , a fim de fornecer uma
descrição apropriada dos materiais desejados :
4.2 . Quantidade (em número de caixas : ponto 3).
4.3 . Nome do material (chapas negras de redução dupla).
4.4 . Peso de base .
4.5 . Dimensões (largura das tiras largas e comprimento de corte, por incrementos de Vis de
polegada no mínimo).
4.6 . O sentido de laminagem deve ser especificado nos produtos cortados longitudinalmente
sublinhando as dimensões de refendimento (largura de laminagem).
4.7 . Tipo de aço (MR, MC, etc .).
4.8 . Designação mecânica .
4.9 . Lubrificação (especificar : laminado, lubrificado ou não lubrificado).
4.10 . Utilização pretendida .
4.11 Exigências no que se refere às dimensões das tiras largas (especificar o diâmetro interior
mínimo ou os limites aceitáveis para o diâmetro interior mínimo, assim como o peso
máximo das tiras largas ou o diâmetro exterior máximo, ou os dois).
4.12 . Exigências especiais se for o caso .
4.13 . Número de designação da norma ASTM e data da publicação .
Nota 2 :
Formulação típica de uma encomenda : 1 200 caixas , chapa negra de redução dupla, peso
de base 60 libras, 28 polegadas por 33 Vi6 polegadas , MR, DR 8 , lubrificadas , para 401
tambores, em conformidade com a ASTM A-650 .
5 . Sentido de laminagem
5.1 . A chapa negra de redução dupla é relativamente frágil , e as suas características direccio­
nais são muito claras . O sentido de laminagem deve estar especificado nos produtos
(') Annual Book of ASTM Standards , terceira parte .
1 1 /Fase . 19 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 99
cortados longitudinalmente , e será indicada sublinhando a dimensão de refendimento
(largura de laminagem). A fim de reduzir em toda a medida do possível os riscos de
fissuração, quando o produto seja utilizado no fabrico de tambores , o sentido de lamina­
gem deve corresponder ao sentido da circunferência do tambor.
6 . Acabamento
6.1 . A chapa negra de redução dupla é fabricada sob tratamento acabado por amòlagem.
7 . Lubrificação
7.1 . A chapa negra de redução dupla pode ser entregue lubrificada ou não . O comprador
deverá precisar se deseja o acabamento lubrificado . Toda a lubrificação eventual será
objecto de um acordo entre o comprador e o fabricante .
8 . Exigências em matéria de execução e de nível de qualidade
8.1 . A produção de tiras largas não oferece as mesmas possibilidades de inspecção e de classi­
ficação das que são cortadas longitudinalmente . Em consequência , são necessários pro­
cessos apropriados do controlo de fabrico e da qualidade, a fim de assegurar ao compra­
dor uma utilização optimizada do material . Os produtos cortados longitudinalmente são
objecto de uma inspecção visual e mecânica durante a produção, incluindo os cortados
longitudinalmente que apresentem defeitos de superfície que não comprometam a sua
utilização .
Nota 3 :
As chapas negras de redução dupla sao muito expostas à ferrugem, e devem ser manipu­
ladas convenientemente durante o transporte e a armazenagem.
Nota 4 :
A chapa negra de redução é entregue na base de unidades de superfície expressas em
«número de caixas de base». Para as tiras largas , o número de caixas é calculado a partir
do comprimento e da largura especificadas . O peso teórico de uma tira larga é calculado
multiplicando-se o número de caixas numa tira larga pelo peso de base especificado .
Para os produtos cortados longitudinalmente , o número de caixas é calculado a partir do
comprimento e da largura especificados e do número de chapas . O peso teórico de um
grupo de caixas é calculado multiplicando-se o número de caixas do grupo por o peso de
base especificado .
A American Society for Testing Materials não toma qualquer posição sobre a validade de qual­
quer direito de propriedade industrial susceptível de ser invocado em relação a qualquer artigo
mencionado na presente norma. Os utilizadores da presente norma ficam expressamente avisa­
dos que a determinação da validade de qualquer direito de propriedade industrial acima refe­
rido, bem como o risco de violação de tais direitos , são inteiramente da sua responsabilidade .
PAUTA ADUANEIRA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA ( 1983 )
QUADRO 6 — METAIS E OBRAS EM METAIS
Parte 2 — Metais e suas ligas, bem como as suas formas primárias
Subdivisão B — Produtos siderúrgicos
v) «Aço para utensílios» abrange as ligas de aço contendo as combinações de elementos seguintes, nas
quantidades seguintes em peso :
a) no mínimo 1 % de carbono e mais de 1 1 % de crómio , ou
b) no mínimo 0,3 °/o de carbono e de 1,25 % a 11 % de crómio , ou
c) no mínimo 0,85 % de carbono e de 1 % a 1,8 % de manganésio, ou
d) 0,9 % a 1,2 % de crómio e de 0,9 % a 1,4 % de molibdeno , ou
e) no mínimo 0,5 % de carbono e no mínimo 3,5 % de molibdeno , ou
f) no mínimo 0,5 % de carbono e no mínimo 5,5 % tungsténio .
100 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 /Fase . 19
vi) Aço de corte rápido para utensílios : todos os aços para utensílios contendo em peso no mínimo 0,5 %
de carbono e 3,5 % de molibdeno, e no mínimo 0,5 % de carbono e 5,5 % de tungsténio ;
vii) Aço para utensílios do tipo descrito em 2 h) (ponto vii) : ligas de aço para utensílios contendo, para
além de ferro, cada um dos elementos seguintes, em peso especificado a seguir :
carbono : no mínimo 0,95 e no máximo 1,13 % ,
manganésio : no mínimo 0,22 e no máximo 0,48 % ,
enxofre : nenhum, ou no máximo 0,03 %,
fósforo : nenhum, ou no máximo 0,03 % ,
silício : no mínimo 0,18 e no máximo 0,37 % ,
crómio : no mínimo 1,25 e no máximo 1,65 %,
níquel : nenhum, ou no máximo 0,28 % ,
cobre : nenhum, ou no máximo 0,38 %,
molibdeno : nenhum, ou no máximo 0,09 % ;
viii) Aço para buril : liga de aço para utensílios contendo, para além do ferro , cada um dos elementos
seguintes , segundo as proporções em peso indicadas a seguir :
carbono : no mínimo 0,48 e no máximo 0,55 %,
manganésio : no mínimo 0,20 e no máximo 0,50 %,
silício : no mínimo 0,75 e no máximo 1,05 % ,
crómio : no mínimo 7,25 e no máximo 8,75 %,
molibdeno : no mínimo 1,25 e no máximo 1,75 % ,
tungsténio : nenhum, ou no máximo 1,75 % ,
vanádio : no mínimo 0,20 e no máximo 0,55 % ;
ix) Aço eléctrico com silício : liga de aço que contenha , em peso , no máximo 6 % de silício , e que pode
conter igualmente alumínio, em quantidade que não ultrapasse 0,5 % em peso , mas que não contenha
outros elementos metálicos que transformen o aço em liga de aço segundo a definição que figura no
ponto 2 sob h) ii) da presente subparte .


Full & Egal Universal Law Academy