Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
2024/850
11.3.2024
DECISÃO (UE) 2024/850 DO CONSELHO
de 7 de março de 2024
que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/853 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité Económico e Social Europeu (1),
Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,
Após consulta à Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
(1)
Nos termos do artigo 300.o, n.o 2, do Tratado, o Comité Económico e Social é composto por representantes das organizações de empregadores, de trabalhadores e de outros atores representativos da sociedade civil, em especial nos domínios socioeconómico, cívico, profissional e cultural.
(2)
Em 2 de outubro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1392 (2) que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025.
(3)
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Bente SORGENFREY,
(4)
O Governo dinamarquês propôs para o Comité Económico e Social Europeu na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2025, Kristina AALTONEN, EU-konsulent hos Danmarks Lærerforening (DLF) og leder af Danske Lærerorganisationer Internationals kontor (DLI), Fagbevægelsens Hovedorganisation (FH) [consultora da UE no Sindicato dos Professores da Dinamarca (DLF) e chefe de gabinete da federação dos Sindicatos dos Professores da Dinamarca (DLI), Confederação Sindical da Dinamarca (FH)],
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeada para o Comité Económico e Social Europeu na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2025, Kristina AALTONEN, EU-konsulent hos Danmarks Lærerforening (DLF) og leder af Danske Lærerorganisationer Internationals kontor (DLI), Fagbevægelsens Hovedorganisation (FH) [consultora da UE no Sindicato dos Professores da Dinamarca (DLF) e chefe de gabinete da federação dos Sindicatos dos Professores da Dinamarca (DLI), Confederação Sindical da Dinamarca (FH)].
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 7 de março de 2024.
Pelo Conselho
O Presidente
D. CLARINVAL
(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 15.
(2) Decisão (UE) 2020/1392 do Conselho, de 2 de outubro de 2020, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, e que revoga e substitui a Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, adotada em 18 de setembro de 2020 (JO L 322 de 5.10.2020, p. 1).
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2024/850/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)
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