ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (85) 792
Vol. 1985/0264
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COMISSÄO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
COM(85) 792 final
Bruxelas, 28 de Janeiro de 1986
PORT.
Documento para discussao relativo à
ACÇÂ0 COMUNITARIA NO SECTOR FLORESTAL
(Comunicaçao„da Comissäo ao Conselho)
CCM(S5) 792 final
\
dor.- ?f I
- 1-
Documento para cHscussào re la tiv o à
ACÇÏ0 COMUNITARIA no sector florestal
s
I . Introduqâo
1. No programa que apresentou ao Parlamento Europeu em Março de 1985, a
Comissao Europela comprometia-se a apresentar propostas re la tiva s a acçôes
no dominio f lo r e ta l , tendo decidido subsequentemente, e apôs te r efectuado
diverses consultas, proceder à apresentaçào de propostas concretas. Este
documento sobre s ilv ic u ltu ra cons titu i urna base de consulta. Apôs as
partes interessadas terem tid o a oportunidade de exprimer as suas opiniôes
sobre as ide i as ne le expostas, a Comissao apresentari propostas para um
programa comunitàrio de acçào f lo re s ta l.
A firn de fa c i l i t a r estas consultas, e corno complemento do presente
documento, a Comissào publicara um documento mais vasto e detalhado sobre
a s ilv ic u ltu ra na Comunidade. Um Programa de Acçlo Comunitària
c o n s titu ir ia um complemento das p o l i t ic a i nacionais.. Este Prosrama de
Acçao F loresta l pederia envolver a adopçao de urna sèrie de medidas que
implicanam o a largamente da àrea f lo re s ta l e um melhor aprovaitamento dos
recursos proveniente® das fio ra s te * JS existantes» Enquanto a Comissao nio
propuser a d e fin iç io de urna p o lit ic a f lo re s ta l comunitària, muitas das
aeçoes sugeridas seria® mais e ficazet se, em vez de sere® concretizadas a
n ive l ind iv idua l pelo« Estados-membros, o forest a n iv a l comunitàrio.
- 2 -
A Comissëo 9 de op in i So que/ alêm de estim ular a discussao $obre a
s ilv ic u ltu ra na Comunidade/ deveriam ser também tido.s em conta o$
problemas da s ilv ic u ltu ra em pafses nào^europeus, em p a rtic u la r nos paises
em v i as de. desenvo Iv i mento.
I I . A importâncîa das flo re s ta s na Comunidade
2, As flo res tas respondent a urna importante necessidade de matérias-primas
destinadas à in d ù s tr ia / çriando activ idade econòmica e emprego em regioes
menos favorecidaS/ e constituIndO/ noutras areas da Comunidade/ fonte de
actividade e emprego para as indûstrias que y tiliz a m a madeira corno
matèria-prima. Desempenham também um papel essencial na manutençao do
equilibrio ecològico/ contribuindo para a qualidade do melo ambiente, para
a prevençào da erosâo e d e s e rtificaçào, bem corno para o recre io e la2er
dos cidadios da Comunidade.
3. As necessidades . dos de* Estados-membros em produtos. lenhosos (madeira
sorrada, pa iné is, pasta de celu lose, papet, e tc .) excedem largamente o
volume de madeira fornecido pelas flo re s ta s da Cojnunîdade, ao ponto de
esta ser o maior împortador mundlal liqu ido de madeira e derivados. As
importaçôes liqu idas atingiam um valor aproximado de 1? 000 milhôes de
ECUs em '1984 e e entrada de Espanha e Portugal para a Comunidade nâo
a lte re rò esta situaçao.
Este aumento crescente da diferença entre a procura , de madeira na
Comunidade e a sua pròpria produçào,. s6 em parte é devi do à insuf ic iénc ia
da àrea arborizada - efectivamente/ 20% da 1res c u ltivâ ve l da Comunidade
estao arborizados. Deve-se também à sub -u tilizaçao de grande parte da
flo ré s ta ex is tente , parte da qual é totalmente improdutiva. Técnicas de
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s ilv ic u ltu ra e um ordenamento adequados poderiam melhorar o estado
sa n ità rio , o aspecto geral e a produtiviòade desta« flo re s ta s .
Simultaneamente, um aumento do abastecimento de madeira (tendo presente
que só poderà responder a determinada procura recorrendo d importacào),
associado a urna melhor organizacao, poderia proporcionar um aumento de
actividade das indùstria« da Comunidade que utilizai») a madeira corno
matèria-prima. Apesar do déflce global v e r if ic a d o , a Comunidade exporta,
por ano, cerca de dois milhoes de toneladas de papel e painéis e é um
exportador liqu ido de m obiUàrio. A procura e a capacidade in d u s tr ia i que
existem na Comunidade deveriam, portanto, p e rm itir urna melhor u t i l i z a lo
dos recursos renovéveis, orlando tanto receitas corno postos de traba llio
suplementares.
4« A n ive l ambientai, as flo res tas desempenham um importante papel na
conservando da natureza e na manutencào do e q u ilib r io na tu ra i, inclu indo a
protec^Io do solo e a regu lariza ijio do regime h id ro lfig ico , bem corno a
possib ilidade de u t i l iz a c io corno fonte de recre io . Os ob jectivos de
protec$ao e producalo nao sàio antagónicos, mas sim complementares. Enquanto
fonte de recreio para as popula^oes ru ra l e urbana, as flore«,|as respondem
a necessidades de carécter socia l e coptrlbuem para o r la r servi?os e
indùstrias associados ao lazer, que reflectem novas tendincias na procura
pelo consumidor.
5. A$ t r i s fungòes p rinc ipa is das flo res tas da Comunidade aclraa re feridas -
fornecimento de matérias^primas, marnitene«) do e q u ilib r io ecològico e
fonte de actividadès de recre io » slo de extrtma Im portinole. 0 aumento da
produca© de matérias-primas e de servieos pode e deve ser. Ievado a cabo am
conjunto»
46. A Comissào Europeia apresentou anteriormente propostas re la tive s li
s ilv ic u ltu ra e à madeira, VSrias dent re estas in ic ia t iv a s (nos dominios da
investigaçào, des estruturas ag rico lss , e tc .) foram implementadas. Uma
proposta re la tiv a à protecçào das flo re s ta s dos incêndios e das chuvas
écidas é apoiada por urna larga maioria de delegaçoes, prosseguindo no
Conselho as discussoes a este respe ito . Relativamente a duas outras
in ic ia t iv a s que estao alnda a ser debatidas no Conselho, têm-se registado
poucos progresses. Êm 1979, a Comissào apresentou-um Proposta re la tiv a à
P o lit ic a F loresta l Comunitària e propôs a erlaçào de um Comité F loresta l
"Permanente. Em meados de 1983, a Comissào propôs ob jectivos e Linhas de
aeçào re la tivos à p o lit ic a comunitaria respeitante à aptividade f lo re s ta l
e indù s tria * correlacionadas. 0 Conselho nào tomou nenhuma decisâo
relativamente a estas propostas.
?. Porque deveré entào a Comissào continuar a tornar In ic ia t iv a s no sector
flo re s ta l? Hl v lr ia s ju s tif ic a ç o e s para que assim suceda.
A necessidade de reduzir os excedentes da produçao agrico la levar!
procura de culturas a lte rn a tiv a s , entre as qua is .se contarâo as
flo re s ta s .
. 0 considerlve l défice comercial comunitàrio em madeira e em produtos
lenhosos ju s t i f ie s o aumento da produçao de madeira na Comunidade,
desde que seja economicamente compensador.
. A necessidade de manter e expandir «s activldades economicas e o n ive l
de emprego, em p a rtic u la r nas éreas ru ra is .
-5 -
. Sao necessâMas acçôes que ponham cobro à destruiçâo acelerada das
flo restas europei as causada pela poluiçào atmosfèrica e pelos
incêndios. A àrea anualmente destruida pelo fogo em Espanha e
Portugal, por um lado, e nos outros dez Estados-membros, por ou tro , é
aproximadamente a mesma.
Estes problemas suscitam importantes questôes de solldariedade comunitària
e spelam à acçio comunitària.
8. Outra importante razâo para«a. Comissâo tornar urna in ic ia t iv a nesta area é a
pressào publies exercida nesse sentido. Foram apresentadas ao Parlamento
Europeu vérias resoluçôes a s o lic ita r intervençâo. Em 1983 o Parlamento
aprovou urna resoluçâo em que exig ia a adopçâo de urna p o lit ic a f io r e t ta i
comunitaria g lobal, Neste documento sâo abordadas muitas das questôes
apresentadas pelo Parlamento.
9, Efestivamente, a Comunidade fez, no àmbito das suas .outras poL iticas ,
fo rtes investimentos no sector f lo re s ta l. Entre 1980 e 1984 foram
concedidos 470 milhôes de ECUs pelo FEOGA, Fundo Europeu de Orientaçao e
Garantis Agrico la , por diverso® programas de investigaçâo e pelo Fundo de
Desenvolvimento Europeu (e x te rio r à Comunidade). 0 Banco . Europeu de
Investimento concedeu tambêm empréstimos para a rea lizaç io de projectos
f io res ta is na Irlanda e em Portugal, bem corno em pafses em vias de
desenvolvimento,
. Embora ta is medidas ComunitSrias tenham lid o um impacio s ig n if ic a t iv o ,
conti nu am a constitu i r acçôes isoladas no àmbito de d ife ren tes po lìtica® .
A àctividade f lo re s ta l e industries que u t il iz a « os seus produtos
constitue», no entante, sectores in te r ra iacìonados da actividade econòmica
-6
que exige, a firn de e v ita r in e fic ié n c ia , urna estra tég ia pròpria bem
de fin ida . A arborizasio das te rras marginais, por exemplo, só farà sentldo
se as in fra -e s tru tu ra s requeridas pela explora?5o e \J tiliza9a0 da madeira
puderem ser desenvoLvldes, As d lfe ren tes fungoes das flo re s ta s da
Cømunidade provam a . necessidade de um programa de ac?ao f lo re s ta l
claramente de fin ido ,
10. As sugestoes de ac$So comunitària apresentadas pela Comissao no presente
documento incluem-se em très grandes grupos - alargamento da àrea
f lo re s ta l, uso racional das åreas arborlzadas exlstentes e protecgåo da
f lo re s ta .
I I I . Alargamento da àrea f lo re s ta l
11. F:o1 jå s u b iinhado o facto de a Comunldade te r um grande déflce comerdal
em produtos das flo re s ta s temperadas. Este défice manter-se-S mesmo após o
aumento, esperado para a próxima década, da produco de madeira
proveniente das novas flo re s ta s instaladas desde 1945. Ha, assim, um vasto
campo de ac^ao para a intala$ao de novas flo re s ta s , desde que, do ponto de
v is ta 00 meiq ambiente, està possa v i r a ser fe ita de urna forma ace itéve l.
A expansào da area f lo re s ta l proporcionarå postos de traba llio , 0 que
encorajaria as popula?òes a permanecer nas zonas da Comunldade afectadas
por um dec lin io da a g ricu ltu ra . Também as indùstrias transformadoras de
madeira poderiam expandlr caso se ve rificasse um aumento do volume de
madeira efectivamente d isponfve l. Em algumas das zonas densamente
arborizadas, onde hé urna boa organizafao do sector, grande nùmero de
postos de trabalho dependem directamente da s ilv ic u ltu ra (na Republica
-7“
Federai da Alemanha, no Estado de Bade-Vurtenberga, calcula-se que ss
flo re s ta s proporcionam emprego a 250 000 pessoas).
12. 0 documento para discussa© "Perspectivas para a p o lit ic a agrico la comum"
(85/333/COM) da Comissao, prova que a expansào do sector f lo re s ta l se
poderà reves tir de urna Im portinola c r it ic a para o desenvolvimento da ,
agri cu ltu ra comunitària.
As te rras em que a actividade agrico la fo i abandonada devido à crise
provocada pela produrlo exceden tlrla , poderiam ser arborizadas.
A s ilv ic u ltu ra poderia proporcionar urna produco adequsda nas zonas
menos produtivas de exploragòes agrico las - corno aucede jé em grande
numero de Holdings a g ro -flo re s ta ls . Assi·# dever-se-ia encorajar o
desenvolvimento da s ilv ic u ltu ra em exploragoes privadas. .
Algumas terras ma rg ina is para a agri cu ltu ra proporciohm condigoes ideais
para a arboriza^ào. Ha nessas regiòes, , us campo de sega© tanto para a
produrlo , em revolucòes curtas, de asdelf-a para pai nei s de agloaerados
para processamento bioquimi co, come para a produgào tra d i d o n a i que sbriga
0 proprie tàri.o a aguardar 15-20 anos para obter o rwtdieento desuItente do _
investimento.
13. 0 p r in c ip a l problema ' a enfrentar ao a largar a ire* flo resta l é o dos
incentivos. ■ As duas forma· de n p d l io Habi tua Latente util.iz.adas na
Comuni dacie sào os incen tivo · fia c a ie t o regime de coneessào de subsi di os
è actividade f lo re s ta l.
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14. A concessao de incentivos fis c a le teve corno consequincia um considerével
aumento da àrea de f lo re s ta privsda em algumas zonas da Comunldade. As
medidas tomadas pelos Estados-membros para reduzir a carga f is c a l de
empresas ou pa rticu la res que inaistam na s ilv ic u ltu ra , poderiam, assim,
c o n s titu ir um elemento importante da p o lit ic a de expansao do sector.
15. Face aos probtemas provocados pela produ^ào agrico la excedentària na
Comunldade/ a Comissào esté jé a considerar as possiveis medidas a tornar
para o desenvolvimento do sector f lo re s ta l corno a lte rn a tiva a a g rlcu ltu ra .
Neste contento, o custo do apoio à produco f lo re s ta l deve aer avaliado em
funaio do custo do apoio à agri cu ltu ra e do custo de outras medidas a
tornar corno resultado dà subtrac?ào de te rras à actividade ag rico la .
E necessàrio que, a Longo prazo, o ob jec tivo da accio a g ro -flo re s ta l seja
o desenvolvimento de urna actividade que se auto-sustente e que nao
requeira subsidios substanciais Cnio se previ que um regime de apoio de
prepos ou outras medidas de proteccao externa sejam extenslvas à
actividade f lo r e s ta l) .
Um determinado nùmero de esquemas de a u x ilio concedidos a està actividade
con s titu i ja um incentivo para que os ag ricu lto res substituam as culturas
anuais pela f lo re s ta . 0 ob jectivo da concessao destes susbidios é
proporcionar ao a g ric u lto r que opte por està activ idade, um rendimento
equivalente ao que otinha com a a g rlcu ltu ra , Em determinados casos hà
subsidios que permitern cob rir o custo do investimento resultante da
arborizacao. Este aspecto fo i completado, ainda num àmbito re s t r i to , no
regulamento que visa o melhoramento das estruturas agricolas (Regulamento
797/85), Is to permite encorajar os ag ricu lto res a a rberizar recorrendo a
« u x ilio s ao investimento ou, no caso de terras marginais, a pagamentos
-9 -
«nuaîs. Em Franga e I t a l ia foram também tomadas medidas (ReguLamento
269/79) para proteger os soLos da erosào e e v ita r as cheias. Na Grècia e
na Irlanda , a arborizaçâo em propriedades agricolas fo i apolada por
medidas agncolas especificas; em França e na Escòcia, por programas
integrados de desenvolvimento.
Estas duas formas de auxiLio ~ taLvez- em modalidades dìferentes - podem
ser mais ampiamente aplicadas na Comunidade, nas zonas em pue as årvores
substituem produçoes agri colas excedentårlas.
16. A arborizaçâo nos Estados-membros é encorejada através de incentivos
f is c a is ou de subs id i os. Pode tambën ser encorajada através. da acçâo
comunitària, bavera s e r -dado ênfase I escollia dos melos mais adequados a
cada 'zona ou cada -tipo de ob jec tivos , tend© · · conta as suas
pa rticu la ridades.
A vantagem i medi ata que o f i nane lamento dates esipe«as de auucîlio ter 1a
para a Comunidade. re s id ir ia no fac to de te ls es^aeitas podere® Im plicar
' te *
poupança orçamental no apoio à a g rico ltu ra . £ ■ zones onde, por razoes de
ordem economica ou ecologica, fo r considerido importante favorecer
determinadas espécies, os . subs id ies poderi am va ria r de forma a
proporcionarem incentivos d is t in to s .
17. 9 desenvolvimento de um programs de acçio comunitaria no dominio f lo re s ta l
ex ig irâ esforços suplementaree nas ireas da investigaçao f lo re s ta l, das
« s ta tis tica ? (tanto a n ive l régional corno a nîvet nacional) e da
informaçao, 0 programa MA madeira corno matéHa~prima renovåvel” constitu i
jà um esforço considerével, tendo sido p ro longado por um periodo de mais
cinco anos. Nas åreas da energia, da ag ricu ltu re e do ambiente existera
- 10-
outros programas que incluem a s i lv ic u ltu ra . Este traba llio poderi a ser
refcr$ado por in v e s t ig a lo complementar nos dominio# das madeiras
tro p ica ls e dos usos a lte rna tivos para a madeira,
18. ReLativamente à expansSo da àrea f lo r e s ta l, surgem vàrias questoes.
Qual é a melhor forma de organi zar a expansào da Srea f lo re s ta l da
Comunidade?
- Em que circunstSncias pode a s i lv ic u ltu ra c o n s titu ir a lte rn a tiva Ss
produ^òes agricolas excedentSrias? A n ine l ornamentai, que
consequéncias te r ia a conversio de àreas agricolas em àreas
flo re s ta is?
“ Como .podem ser combinados os incentivos f is c a is e os subsidios de
forma a constitu irem incentivos e flca ie s ao desenvolvimento flo re s ta l?
Como podem os actuais fundos Comunitàrios ser ut1L1zado$ mais
coerentemente nesta àrea?
IV, Para urna melhor u tiliza n à o da flo re s ta existente
19. Apesar do elevado n ive l das importanoes liqu idas de madeira pela
Comunidade, só urna pequena p ro p o r lo das suas flo re s ta s é produtivamente
explorada. No entanto, com um investimento ad icional relativamente
modesto, podei se-Ìa obter um consideràvel aumento de produ^io.
20. A produtividade das flo res tas depende em parte da dfmensSo das
propriedades e da contìguidade e acessib ilidade das àreas flo restadas. Sm
-11
regloes onde a flo re s ta pertence ou predominantemente ao Estado, na
to ta lidade ou em regime de comparticipa$So, ou a grande* Holdings, as
unidades $So geralmente de grande® dimensòes e as in fra -es tru tu ras
fa c ilita t i) urna gestao e f ic a r .
Os 60S£ da area f lo re s ta l privada da Comunidade sàio frequentemente
caracteri2ados por problemas resultantes da dimensio e dispersao das
parcelas arborl2adas. Na Comunidade, a dimensào mèdia provàvel das
propriedades flo re s ta is privadas. é de cerca de 8 hectares, mas
verificam -se s ig n ific a tiv a s diferen$as es tru tu ra is entra os
Estados-membros. No Reino Unido, onde as Ins titu igòe s finance.iras possuem
consideréveis àreas de f lo re s ta , a diaensao mèdia das propriedades
privadas é nitidamente superior à de Franca, Alemanna ou I t à l ia , onde
grande parte da flo re s ta està integrada e# unidades agrfcolas.
As p rin c lpa is dificuLdades postas ao aumento da produtividade residem na
pequena dimensào e na dispersao das parcelas arbori2adas, na fa lta de urna
1n fra-estru tura adequada e, frequentemente, na fa lta de mercados que
consumam rapidamente a madeira. Numa regiào em que estas d ificu ldades
sejam marcadas, o eusto. do incentivo para exploragào de povoamentos que
atingiram o momento de corte pode nàc compensar o elevado custo do abate e
extraccào. É, da mesma forma, pouco provlve l que as industrias que
u t i l i sani a madeira corno matèria-prima, mesmo as menos complexas, sejam
instaladae em sonas com baixa produco de madeira. A fa lta de um mercede
re t ira qualquer Incentivo à explora9ao dos recursos madeireiros.
A criapào de associapoes f lo re s ta is para grupos ou p raprie tà rios
ind iv idua is melhoraria està situspào, Tais associa^oes, que pròporcionam
a ss is tin c ia e meios técn icos, bem corno apoio i comerciali^apào, existem jà
em algumas âreas da Comunidade, tendo a sua e ficâc ia sido comprovads na
Sulcia e na F in làndia. Urna das funçoes dessas associaçôes poderia ser a
realizaçao de pianos de ordinamento para a f lo re s ta p rivada» A criaçào de
ta is associaçoes deveria ser encorajada, podendo a sua actividade ser
complementada por firmas especializadas em trabalhos f lo re s ts is , que
poderiam ser auxil.iadas no àmbito de programas, de assistência as pequenas
e médias empresas, onde ta is a u x ilio s nao têm um e fe ito d lrec to sobre os
mecanlsmos de fixaçao dos preços de indùs tria correlacionada.
.23. Em algumas âreas da Comunidade, a fa t ta de uma rede de estradas apropriada
nas âreas f lo re s ta is co n s titu i uma restriçào à melhor u tlliz a ç â o dos
recursos f lo re s ta ls ex istantes. A Comunldade a u x ilia j l a criaçao de ta is
redes nas âreas medlterrânicas da Comunldade, podendo v i r a ser necessàrio
conceder au x ilio s simi lares em outras âreas.
24. Para, se conseguir obter um aumento da produtividade das flo res tas é
importante que existam mercados de escoamento convenientemente localizados
e razoaveImenie e s tlv e is . Por seu lado, ta l exige que possam ser
estabelecidos acordos que garantam à indùs tria o fornecimento de produtos
pelos p rop rîe tâ rios f lo re s ta is , e a estes o consumo pela indùs tria dos
seus produtos. Obviamente o estabelecimen.to de grandes in fra -es tru tu ras
in d u s tr ie ls , corno fâb ricas de pasta de celulose, exige que haja uma
garantìa de abastecimento proveniente de urna vasta Srea de f lo re s ta .
Ins ta laçôes de menores dimensoes, corno serraçôes e fâbricas de
aglomerados, exigem também um fornecimento continuo de matèria-prima. 0
recurso a contratos de fornecimento adequados deveria, po is , ser
encorejado.
13-
25. Ao te r corno ob jectivo um aumento da produtlvidade das flo re s ta s , torna-$e
também-necessàrio apoiar a expansào de indù s tria * que u tilizem a madelra
corno materia-prima. A n ive l Comunitàrio, algumas medidas para melhorar a
un ifo rm iza to de produtos f lo re s ta is constitu iriam urna c o n tr ib u ito ù t i t
para èncorajar o desenvolvimento do comércio madeireiro. Exiate jà urna
d ire c t iva comunitària que aproxima a legislagào dos Estados-membros
re la tiv a à c lass ifica ijao da madeira em bruto Està d ire c tiva beveria ser
seguida sempre que se revelasse adequada para renovar barre iras técnicas
ainda existentes ao comércio dos produtos f lo re s ta is .
26. Estas propostas ajudariam a melhorar a e ficà c ia econòmica da s i lv ic u ltu ra .
É também importante desenvolver a u tilid a d e da fio ra s te jà exiptente para
o ambiente e o recre io.
Poderia ser. criado um codi go ecològico de conduta para a gestao e
ordenamento f lo re s ta is , com o ob jectivo de salvaguardar a manutengào da
fo r t i l id a d e do solo a longo prazo, o papel desempenhado pela fLoresta no
c ic lo da Sgua, a conservato da fauna e da f lo ra , a p rese rva to da
paisagem e a c r is t o de urna.adequada diversidade de espéciea. A Comunidade
apoia jà algumas destas acgoes, mas é importante que um código de conduta
completo seja aplicado generalizadamente.
É patente, por exempio, a fo rte reacgao das populago®8 à expansào das
flo res tas de resinosas perante a reduzida àrea de flo res tas de folhosas. É
possivel c r ia r esquemas de a u x ilio - que nào implicariam grande
i inanciamento - para encorajar os p rop rie tà rios a p ian tar folhosas. Tais
D irectiva 68/89/CEE
-14-
ssquemas poderi am ser parcialmente criados no Ambito da p o lit ic a agricola
cotfium«
A criacào' de reservas naturala e parques f lo re s ta is / vulgares em muitos
paises, va lo r i za r ia as flo re s ta s europeias enquanto fonte» de recre io . A
concessilo de pequenos auxiUos financeiros para crlagao das
in fra -es tru tu ras necessària»/ poderia p e rm itir a transforma$ao de muitas
areas arborizadas em reservas naturai» e àreas de recre io .
27. Relativamente ao melhor uso a dar às flo re s ta s existentes/ surgem vàrias
questòes.■ „
- Como poderio ser superados os problemas decorrentes da pequena
dimensào e dispersao das parcelas florestadas?
“ 0 que pode ser fe lto para re for?ar as possiblHdades de mercado para.a
madeira e outros produtos flo re s ta is?
Como podem ser combinados os ob jectivos seguintes:, flo res tas mais
produtivas, qualidade do ambiente/ diversidade das espécies e
flo res tas para recreio?
v« Protecgao das flo res tas da Comunidade
»
28. As areas arborizadas da Comunidade estào a sofrer graves preju izos em
consequéncia da polui^ào atmosfèrica,, de inclnd ios f io r a t a la , de. ataques
de insectos e fungos e, por vezes/ em resultado de c a t ls t r o fm naturala
corno tempestades e secas.
-15-
A destruigao da flo re s ta no norte da Europa a ting iu proporgòes
consideràveis. 8 particularmente vasta na Alemanha e no Leste de Franca.
Coir os danos sofridos por cerca de 50% da fLoresta alemS e, corno sugerem
re la tò rio s recentes, por 40% da flo re s ta dos Vosges (Lorena + A lsàc ia ), o
fu tu ro desenvolvimento econòmico de regiSes dependentes da s ilv ic u ltu ra e
do turismo està em perigo. 0 estado san ità rio destas flo res tas degradou-se
a urna velocidade a tarmante. Embora as causas da degradagao e os mecanismos
ne la envolvidos nào estejam completamente determinados, é de urna forma
geral aceite que a poluigao atmosfèrica è um dos factores p r in c ip a is , com
relevo para as emissoes de dióxido de enxofre e de 6x1dos de azoto.
29. A. Comissèo apresentoq jà propostas para reduzir as emissoes de poluentes
provenientes de veiculos automóveis,'de grandes instalagòes de combustSo e
de instalagòes de aquecimento centra i domèstico. Pensa ainda apresentar/
Éité ao f in a l do ano, novas propostas re la tivas aos lim ites de velocidade,
ss emissoes provenientes de veiculos com motor Diesel e de veiculos
pesados, e, numa fase pos te rio r, às emissoes provenientes de outras
importantes fontes, corno jfi fo1 anunciado em 83/721/COM, A Comissao
considera que a Implementagào destas propostas reduz iria consideravelmente
a poluigào atmosfèrica e a degradalo das flo re s ta s que Ihe està
provavelmente associada.
A proposta da Comissào re la tiva ao estabelecimentó de um inventàrio
regalar dos prejuizos sofridos pelas fLorestas e de urna rede de postos de
observagào para medigòes, està a avangar lentamente junto do Conselho.
30. Os incèncios f lo re s ta is destroem anualmente na Comunidade dos Dez cerca de
120 000 hectares de -àrea arborizada, e com o alargamento este valor
aumentar! para mais do dobro. Em 1985, foram destruidos mais de 300 000
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hecteres de flo re s ta (urna area superior i do Luxemburgo), tendo-se perdido
50 vldas humanas baro corno urna quantidade considerlve l de importante
equipamentOc
A Comissao propfts medidas destinadas a reduzlr o rlseo de ocòrrlne ia de
incind ios f-toresta is e s methorar a capacidade de combate ao fogo dos
Estado-membros. Està proposta a u x it ia r ia a ins?ala§io de centros de
combate ao fogo e c o n tr ib u ir la para encorajar o melhoramento do
equipamento e o tra in o de pessoal espec1ali2ado. 0 avanzo desta medi da,
que enfrenta neste momento e resistSncia do Conselho, é considerado pela
Comissao corno sendo de extrema im portino la . A Comissao 4 também de oplniao
que a esfera de ac
amptiada,
31. Os prejufzoii b ió ficos causados por insectos ou fungos constituem outro
desafio às flo re s ta s da Comunidade, que deveria estar preparada para
in te rv ir rapidamente. 0 Corniti F itossan ità rio Permanente, que retine
regularmente, é consultado sempre que um potencia l perigo b iò tic o é
detectado. A Comunidade empreendeu também v ir io s projectos de inves tig a rlo
nesta àrea. Podem ser desenvolvidos novos sistemas de detecQao para
reduzir os riscos de introdupào de novas doenras e poderi v i r a ser
necessàrio prosseguir com a investigapào especffica sobre as doen^as das
flo re s ta s . Urna medi da importante seria a adoppio de um código de conduta
respeitante ao empobrecimento genètico, faeton pare i a Intente responsive l
pela' diminui?ào da re s is t ln c ia das flo res tas europeias.
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prøssao sobri! o mercado# em resultado de um sùbito aumento da o fe rta * Ha
que considerar o aprofundamento da cooperalo entre o$ Estados-membros a
fim de aumentar a e ficéc ia destas medidas e de. reduzir. as tensoes de
mercado em ta is circunståncias.
33. Relativamente à protecpào das flo res tas da Comunidade# surgem varias
questoes.
Corno podem as flo restas ser protegidas contra os pre ju izos causados
pela poluipào?
Guais as medidas a. adoptar para reduzir as perdas causadas pelos
incSndios flo re s ta is?
- Corno pode ser melhorada a detecqào das doenpas ou dos prejuizos
causados por insectos?
V I. A s ilv ic u ltu ra nos palses em vias de desenvoIv i mento
34. Dado que a Comunidad© é um grande importador de madeira# especialmente de
madeiras tro p ica is o rig in å ria s dos paises em vias de des_envo Iv i mento# as
medidas re la tivas ao sector f lo re s ta l nao podem ser tomadas Isoladamente.
A Comunidade tem# através da Convengao de Lomé# acordos de cooperapåo pom
aiguns destes paises fornecedores em Africa# nas Carfbas e no Pacifico,
(ACP). Estes acordos incluem nao s6 acordos no dominio comercial mas
também cooperapio financeira e tècnica cem vista- à protecpåo e
desenvoIv i mento das flo re s ta s corno fac to r essencial na defesa do ambiente
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e combats à desert1fica
Acordo In ternacioa l re la tiv o Is Made1 ras Tropica ls.
A flo re s ta tro p ic a l é actualmente sobr&~explorada, o que tem graves
consequlncias a n ive l do clima e da produgào ag rico la , bem corno do
forneci.mento de madeiras tro p ic a ls .
Num Programa de. Ac$io F loresta l a Comunidade deveria te r em cons ide ra lo
tanto es-tes acordos in ternacionais corno as e s tre itas relagòes que mantém
com muitos paises em vi as de desenvoIvimento.
35. Relativamente ao desenvolvìmento da s ilv ic u ltu ra em paises em vias de
desenvolvìmento, surgem v i r i as questòes,
Como pode a Comunidade mobUizar a sua presente capacidade c ie n t if ic a
e tècnica para trava r a redugào da Srea de flo re s ta tro p ic a l e
\ y - g a ra n tir la longo prazo urna produco continuada de madeiras trop icaìs?
Como pode a Comunidade -acelerar e melhorar os seus, esfor$os no sentido
de reduzir e finalmente e v ita r a desertif1ca$ào nos paises em vias de
desenvolvìmento?
ConcLusao
36. £ desejo da Comissao proceder a urna consulta tao alargada quanto possfvel
no que respeita às questòes formuladas e às ide i as proposta® neste
documento complementado pelo documento mais detalhado que o acompanha.-
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A. Comissâo convida as outras Ins titu içoes comunitarias e outras
organizaçôes a re f le c t i r e a formular as suas apreciaçôes. Tendo présentés
os pontos de v is ta expressos durante o debate, a Comissâo apresentarâ as
suas propostas antes do Verào de 1986.
A Comissâo sublinha queriâo é ob jectivo do presente documento In flu enc ia r
as conclusôes que v1er a t i r a r que terâ pienamente em consideraçao os
pontos de v is ta expressos nestas consultas.
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