Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 16 de Maio de 2007 – Trek Bicycle/IHMI – Audi (ALLTREK)
(Processo T‑158/05)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa ALLTREK – Marca nacional nominativa anterior TREK – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança de produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 83‑84)
Objecto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Fevereiro de 2005 (processo R 587/2004‑4), relativa a um processo de oposição entre a Trek Bicycle Corp. e a Audi AG.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
Audi AG
Marca comunitária em causa:
Marca nominativa ALLTREK para produtos e serviços das classes 9, 12 e 42 – pedido n.° 1910256
Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
Trek Bicycle Corp.
Marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
Marca nominativa alemã TREK para produtos das classes 6, 9, 11, 12 e 21 – pedido n.° 2092896
Decisão da Divisão de Oposição:
Indeferimento parcial da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:
Negação de provimento ao recurso
Parte decisória
É negado provimento ao recurso.
A recorrente é condenada nas despesas efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).
A interveniente suportará as suas próprias despesas.
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