Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008 – Coffee Store/IHMI (THE COFFEE STORE)
(Processo T-323/05)
«Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE – Motivo absoluto de recusa – Carácter descritivo – Artigo 7.°, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, c)] (cf. n.os 42 e 43)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Junho de 2005 (processo R 855/2004‑2), respeitante a um pedido de registo do sinal nominativo THE COFFEE STORE como marca comunitária.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
The Coffee Store GmbH
Marca comunitária em causa:
Marca nominativa THE COFFEE STORE para produtos e serviços das classes 30, 32 e 43
Decisão do examinador:
Recusa do registo
Decisão da Câmara de Recurso:
Negação de provimento ao recurso
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A The Coffee Store GmbH é condenada nas despesas.
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