25.10.2008
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 272/21
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 2008 — Gerson/IHMI (Filtro de pintura parcialmente amarelo)
(Processo T-201/06) (1)
(«Marca comunitária - Pedido de marca tridimensional - Filtro de pintura parcialmente amarelo - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
(2008/C 272/38)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Louis M. Gerson Co., Inc. (Middleboro, Massachusetts, Estados Unidos) (Representante: M. Edenborough, barrister)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: Ó. Mondéjar Ortuño, agente)
Objecto do processo
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Maio de 2005 (processo R 1387/2005-2) relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional, composto por um filtro de pintura de cor amarela perto da sua extremidade, como marca comunitária.
Parte decisória
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
A Louis M. Gerson Co., Inc. é condenada nas despesas.
(1) JO C 224 de 16.9.2006.
Full & Egal Universal Law Academy