8.11.2008
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 285/38
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Setembro de 2008 — ratiopharm/IHMI (BioGeneriX)
(Processo T-47/07) (1)
(«Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa BioGeneriX - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
(2008/C 285/69)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: ratiopharm GmbH (Ulm, Alemanha) (representantes: inicialmente, S. Völker, a seguir S. Völker e A. Schabenberger, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)
Objecto do processo
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de Dezembro de 2006 (R 1047/2004-4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo BioGenerix como marca comunitária.
Parte decisória
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
A ratiopharm GmbH é condenada nas despesas.
(1) JO C 82 de 14.4.2007.
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