Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 – Goncharov/IHMI – DSB (DSBW)
(Processo T‑34/07)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária DSBW – Marca nominativa comunitária anterior DSB – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 52 a 54)
Objecto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Dezembro de 2006 (processo R 1330/2005‑2), relativo a um processo de oposição entre a DSB e K. Goncharov.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
Karen Goncharov
Marca comunitária em causa:
Marca nominativa DSB para serviços das classes 39, 41, 43 e 44 – pedido n.° 2 852 143
Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição:
DSB
Titular da marca ou sinal invocado em apoio de processo de oposição:
Marca nominativa DSB (marca comunitária n.° 2 292 290) para serviços das classes 35 a 37, 39, 41 e 42, sendo a oposição dirigida contra o registo nas classes 39, 41 e 43
Decisão da Divisão de Oposição:
Improcedência da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:
Anulação da decisão recorrida e provimento do recurso
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
Karen Goncharov é condenado nas despesas.
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