Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 4 de Novembro de 2008 – Group Lottuss/IHMI – Ugly (COYOTE UGLY)
(Processo T‑161/07)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária COYOTE UGLY – Marca nominativa comunitária anterior COYOTE UGLY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25‑26, 35 e 37)
Objecto
Recurso da decisão Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Março de 2007 (processos anexos R 165/2006‑2 e R 194/2006‑2) relativa um processo de oposição entre Ugly, Inc. e Group Lottuss Corp., SL.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
Group Lottuss Corp., SL
Marca comunitária em causa:
Marca figurativa COYOTE UGLY para produtos e serviços das classes 9, 41 e 42 – pedido n.° 2428795
Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição:
Ugly, Inc.
Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
Marca nominativa comunitária COYOTE UGLY para produtos das classes 14, 16, 21, 25, 32 e 34, bem como as marcas anteriores notórias não registadas, nominativas e figurativas COYOTE UGLY para produtos e serviços das classes 14, 16, 21, 25, 32, 33, 34, 41 e 42.
Decisão da Divisão de Oposição:
Deferimento parcial da oposição e indeferimento do pedido de marca comunitária no que respeita aos serviços da classe 42.
Decisão da Câmara de Recurso:
Anulação da decisão recorrida na medida em que indeferiu a oposição contra os «serviços de divertimento e serviços para discotecas e salas de festa» da classe 41 visados pelo pedido de registo, e recusa do registo relativamente aos referidos serviços
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Group Lottuss Corp., SL suportará todas as suas despesas, quatro quintos das despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e quatro quintos das despesas da Ugly, Inc.
3)
A Ugly suportará um quinto das suas próprias despesas e um quinto das despesas do IHMI.
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