7.2.2009
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 32/10
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 11 de Dezembro de 2008 — Gateway, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Fujitsu Siemens Computers GmbH
(Processo C-57/08 P) (1)
(Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.os 1, alínea b) e 5 - Marcas anteriores com o sinal nominativo «GATEWAY» - Sinal nominativo «ACTIVY Media Gateway» - Falta de semelhança dos sinais - Falta de risco de confusão - Tomada em consideração da notoriedade das marcas anteriores durante a apreciação global dos sinais em conflito)
(2009/C 32/16)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Gateway, Inc. (representante: C.R. Jones, solicitor)
Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), (representante: A. Folliard-Monguiral, agente), Fujitsu Siemens Computers GmbH
Objecto
Recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção), de 27 de Novembro de 2007, no processo T-434/05, Gateway, Inc./IHMI que negou provimento ao recurso de anulação interposto pelo titular das marcas nominativas e figurativas, comunitárias e nacionais contendo o elemento nominativo «GATEWAY» para produtos das classes 9, 16, 35, 36, 37 e 38 da decisão R 1068/2004-1 da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 14 de Setembro de 2005, que nega provimento ao recurso interposto pela recorrente da decisão da Divisão de Oposição que indefere a oposição deduzida pela recorrente ao pedido de registo da marca nominativa «ACTIVY Media Gateway» para produtos das classes 9, 35, 38 e 42.
Parte decisória
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
A Gateway Inc. é condenada nas despesas.
(1) JO C 171 de 5.7.2008.
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