4.2.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 32/43
Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 13 de dezembro de 2011 — Stols/Conselho
(Processo F-51/08 RENV) (1)
(Função pública - Funcionários - Remessa ao Tribunal após anulação - Promoção - Exercício de promoção de 2007 - Exame comparativo dos méritos - Erro manifesto de apreciação - Inexistência - Fundamentos da decisão - Fundamento subsidiário - Fundamento inoperante)
2012/C 32/84
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Willem Stols (Halsteren, Países Baixos) (representantes: S. Rodrigues, A. Blot e C. Bernard-Glanz, advogados)
Recorrido: Conselho da União Europeia (representante: M. Bauer, agente)
Objeto do processo
Anulação da decisão da AIPN de não incluir o recorrente na lista dos candidatos promovidos ao grau AST 11 a título do exercício de promoção de 2007.
Dispositivo do acórdão
1.
É negado provimento ao recurso de W. Stols.
2.
W. Stols suporta as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelo Conselho da União Europeia no processo F-51/08.
3.
W. Stols e o Conselho da União Europeia suportam as suas próprias despesas efetuadas no âmbito do processo T-175/09 P e do presente processo.
(1) JO C 183 de 19.07.08, p. 34.
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