1.8.2009
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 180/49
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Junho de 2009 — Guedes — Indústria e Comércio/IHMI — Espai Rural de Gallecs (Gallecs)
(Processo T-151/08) (1)
(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Gallecs - Marcas nacionais e comunitária figurativas anteriores GALLO, GALLO AZEITE NOVO, GALLO AZEITE - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Ausência de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)»)
2009/C 180/91
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Victor Guedes — Indústria e Comércio, SA (Lisboa, Portugal) (representante: B. Braga da Cruz, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrilho, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Consorci do Espai Rural de Gallecs (Gallecs, Espanha)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Janeiro de 2008 (R 986/2007-2) relativa a um processo de oposição entre Victor Guedes — Indústria e Comércio, SA e Consorci do Espai Rural de Gallecs (Gallecs, Espanha)
Dispositivo
1)
É negado provimento o recurso.
2)
A Victor Guedes — Indústria e Comércio, SA é condenada nas despesas.
(1) JO C 171 de 5.7.2008.
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