16.7.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 211/23
Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Junho de 2011 — Psytech International/IHMI — Institute for Personality & Ability Testing (16PF)
(Processo T-507/08) (1)
(Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária 16PF - Motivos absolutos de recusa - Carácter distintivo - Inexistência de carácter descritivo - Inexistência de sinais que se tornaram usuais - Inexistência de má-fé - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) a d), e artigo 51.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [que passaram a artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) a d), e a artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
2011/C 211/50
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Psytech International Ltd (Pulloxhill, Reino Unido) (representantes: N. Phillips, solicitor, N. Saunders, barrister)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Institute for Personality & Ability Testing, Inc. (Champaign, Estados Unidos) (representantes: G. Hobbs, QC, e A. Chaudri, solicitor)
Objecto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Julho de 2008 (processo R 1012/2007-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Psytech International Ltd e o Institute for Personality & Ability Testing, Inc.
Dispositivo
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
A Psytech International Ltd é condenada nas despesas.
(1) JO C 19, de 24.1.2009
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