5.7.2008
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 171/40
Recurso interposto em 2 de Maio de 2008 — Procter & Gamble/IHMI — Bayer (LIVENSA)
(Processo T-159/08)
(2008/C 171/77)
Língua em que o recurso foi interposto: inglês
Partes
Recorrente: Procter & Gamble Company (Cincinnati, Estados Unidos) (representada por: K. Sandberg, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Bayer AG (Leverkusen, Alemanha)
Pedidos da recorrente
—
Anulação da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 11 de Fevereiro de 2008, no processo R 960/2007-2;
—
rejeição da oposição n.o B 873 978, de 3 de Maio de 2007;
—
condenação do IHIM nas despesas: e
—
condenação da outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas do processo no Instituto de Harmonização do Mercado Interno.
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: A recorrente.
Marca comunitária em causa: Marca nominativa «LIVENSA» para produtos da classe 5 — pedido n.o 004 062 725.
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca comunitária «LYVELSA» para produtos da classe 5.
Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento do pedido de registo da marca comunitária na sua totalidade.
Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.
Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, uma vez que não existe risco de confusão entre as duas marcas objecto de comparação.
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