1.5.2010
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 113/44
Acórdão do Tribunal Geral de 10 de Março de 2010 — Baid/IHMI (LE GOMMAGE DES FACADES)
(Processo T-31/09) (1)
(Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa LE GOMMAGE DES FACADES - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Dever de fundamentação - Artigo 73.o, primeira parte, do Regulamento n.o 40/94 [actual artigo 75.o, primeira parte do Regulamento n.o 207/2009])
2010/C 113/70
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Baid SARL (Paris, França) (representante: M. Grasset, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Outubro de 2008 (Processo R 963/2008-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo LE GOMMAGE DES FACADES como marca comunitária
Parte decisória
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
A Baid SARL é condenada nas despesas.
(1) JO C 69, de 21.3.2009.
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