17.7.2010
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 195/17
Acórdão do Tribunal Geral de 2 de Junho de 2010 — Procaps/IHMI — Biofarma (PROCAPS)
(Processo T-35/09) (1)
(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PROCAPS - Marcas nominativas nacional e internacional anteriores PROCAPTAN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Semelhança dos produtos e dos serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
2010/C 195/26
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: Procaps, SA (Barranquilla, Colómbia) (representante: M. Vidal-Quadras Trias de Bes, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (representante: Ó. Mondéjar Ortuño, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Biofarma SAS (Neuilly-sur-Seine, França) (representantes: A. Ruiz López e V. Gil Vega, advogados)
Objecto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de Novembro de 2008 (processo R 867/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Biofarma SAS e a Procaps, SA.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Procaps, SA é condenada nas despesas.
(1) JO C 69, de 21 de Março de 2009.
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