28.5.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 160/18
Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011 — Alder Capital/IHMI — Gimv Nederland (ALDER CAPITAL)
(Processo T-209/09) (1)
(Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária ALDER CAPITAL - Marcas nominativas Benelux anteriores Halder e Halder Investiments - Marca nominativa internacional anterior Halder - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Utilização séria da marca - Artigo 15.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 15.o do Regulamento n.o 207/2009))
2011/C 160/25
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Alder Capital Ltd (Dublim, Irlanda) (representantes: A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: G. Schneider e R. Manea, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Gimv Nederland BV (Gravenhage, Países Baixos) (representantes: M. van de Braak e S. Beelaard, advogados)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Fevereiro de 2009 (processo R 486/2008-2) relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Halder Holdings BV e a Alder Capital Ltd.
Dispositivo
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
A Alder Capital Ltd é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efectuadas pela Gimv Nederland BV para efeitos do processo na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
(1) JO C 180 de 1.8.2009.
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