23.10.2010
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 288/40
Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Setembro de 2010 — Quinta do Portal/IHMI — Vallegre (PORTO ALEGRE)
(Processo T-369/09) (1)
(Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária PORTO ALEGRE - Marca nominativa nacional anterior VISTA ALEGRE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
2010/C 288/76
Língua do processo: português
Partes
Recorrente: Sociedade Quinta do Portal, SA (Porto, Portugal) (representante: B. Belchior, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Novais Gonçalves, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Vallegre, Vinhos do Porto, SA (Sabrosa, Portugal) (representantes: P. López Ronda e G. Macias Bonilla, advogados)
Objecto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Junho de 2009 (processo R 1012/2008-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Vallegre, Vinhos do Porto, SA, e a Sociedade Quinta do Portal, SA
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Sociedade Quinta do Portal, SA, é condenada nas despesas.
(1) JO C 297, de 5.12.2009.
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