12.11.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 331/18
Acórdão do Tribunal Geral de 29 de Setembro de 2011 — New Yorker SHK Jeans/IHMI — Vallis K. — Vallis A. (FISHBONE)
(Processo T-415/09) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária FISHBONE - Marca figurativa nacional anterior FISHBONE BEACHWEAR - Motivo relativo de recusa - Recusa parcial de registo - Uso sério da marca anterior - Tomada em consideração de provas complementares - Fundamentação - Prova do uso sério - Risco de confusão - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, e artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Regra 22, n.o 2, segundo período, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 15.o, n.o 1, primeiro e segundo parágrafo, alínea a), e artigo 42.o, n.os 2, 3.o e 5.o, do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009)
2011/C 331/33
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: New Yorker SHK Jeans GmbH & Co. KG, anteriormente, New Yorker SHK Jeans GmbH (Kiel, Alemanha) (representantes: V. Spitz, A. Gaul, T. Golda e S. Kirschstein-Freund, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Vallis K. — Vallis A. & Co. OE (Atenas, Grécia) (representantes: M. Kilimiri, V. von Bomhard., A. W. Renck, advogados, e H. J. O’Neill, solicitor)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Julho de 2009 (Processo R 1051/2008-1), relativa a um processo de oposição entre Vallis K. — Vallis A. & Co. OE e New Yorker SHK Jeans GmbH & Co. KG.
Dispositivo
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
A New Yorker SHK Jeans GmbH & Co KG é condenada nas despesas.
(1) JO C 297, de 5.12.2009
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