10.9.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 269/48
Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Julho de 2011 — Evonik Industries/IHMI (Rectângulo púrpura com um lado convexo)
(Processo T-499/09) (1)
(Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um rectângulo púrpura com um lado convexo - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
2011/C 269/105
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Evonik Industries AG (Essen, Alemanha) (representante: J. Albrecht, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente S. Stürmann, depois S. Stürmann e G. Schneider, depois S. Stürmann e R. Manea, agentes)
Objecto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Outubro de 2009 (processo R 491/2009-4), relativa a um pedido de registo de um rectângulo púrpura com um lado convexo como marca comunitária.
Dispositivo
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
A Evonik Industries AG é condenada nas despesas.
(1) JO C 37 de 13.2.2010
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