21.3.2009
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 69/52
Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2009 — A. Loacker/IHMI — Editrice Quadratum (QUADRATUM)
(Processo T-42/09)
(2009/C 69/114)
Língua em que o recurso foi interposto: italiano
Partes
Recorrente: A. Loacker SpA (Renon, Itália) (Representantes: V. Bilardo, C. Bacchini, M. Mazzitelli, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Editrice Quadratum SpA (Milão, Itália)
Pedidos da recorrente
—
Anular a decisão impugnada.
—
Condenar o IHMI nas despesas.
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: Editrice Quadratum SpA.
Marca comunitária em causa: Marca nominativa «Quadratum», pedido de registo n.o 4 653 481 para, entre outros, produtos da classe 30.
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A. Loacker SpA.
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa comunitária «LOACKER QUADRANTINI» para produtos da class 30.
Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição.
Decisão da Câmara de Recurso: Procedência do recurso interposto pela requerente da marca comunitária.
Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), bem como dos artigos 73.o e 74.o do Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária.
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