10.10.2009
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 244/10
Recurso interposto em 28 de Julho de 2009 — IG Communications/IHMI — Citicorp and Citibank (CITIGATE)
(Processo T-301/09)
2009/C 244/15
Língua em que o recurso foi interposto: inglês
Partes
Recorrente: IG Communications Ltd (Londres, Reino Unido) (representantes: R. Beard, Solicitor, e M. Edenborough, Barrister)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Citicorp and Citibank, N.A. (Nova Iorque, Estados Unidos)
Pedidos da recorrente
—
anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 30 de Abril de 2009 no processo R 821/2005-1 na totalidade ou, em alternativa, parcialmente; e
—
condenar o IHMI na totalidade das despesas da recorrente no presente recurso.
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: a recorrente
Marca comunitária em causa: a marca nominativa «CITIGATE» para bens e serviços das classes 9, 16, 35 e 42
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca registada nominativa alemã «CITI» para bens e serviços da classe 36; pedido de registro da marca figurativa «citi» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária «CITICORP» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária «CITIGROUP» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária «CITIBOND» para bens e serviços das classes 16, 36 e 38; marca registada nominativa comunitária «CITIEQUITY» para bens e serviços das classes 16, 36 e 42; marca registada nominativa comunitária «CITIGARANT» para bens e serviços das classes 16, 35, 36 e 42; marca registada nominativa comunitária «CITIBANK» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária «CITICARD» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa comunitária «CITIGOLD» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36; marca registada nominativa alemã «CITIBANK» para serviços da classe 36; marca registada nominativa do Reino Unido «CITIBANK» para serviços da classe 36; marca registada nominativa comunitária «THE CITI NEVER SLEEPS» para bens e serviços das classes 9, 16 e 36.
Decisão da Divisão de Oposição: rejeição da oposição
Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão controvertida e recusa do registo da marca comunitária
Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia uma família de marcas anteriores e, consequentemente, uma probabilidade de confusão entre as marcas em causa; violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009, na media em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia uma família de marcas anteriores e, consequentemente, um conflito entre as marcas em causa.
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