3.12.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 355/18
Acórdão do Tribunal Geral de 20 de Outubro de 2011 — Scatizza/IHMI — Jacinto (Horse Couture)
(Processo T-238/10) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Horse Couture - Marca figurativa nacional anterior HORSE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
(2011/C 355/32)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Stéphanie Scatizza (Breganzona, Suiça) (representantes: P. Perani e P. Pozzi, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Schäffner, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Manuel Jacinto, L.da (São Paio de Oleiros, Portugal)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Março de 2010 (processo R 723/2009-2), relativo a um processo de oposição entre Manuel Jacinto, L.da e Stéphanie Scatizza.
Dispositivo
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
Stéphanie Scatizza é condenada nas despesas.
(1) JO C 209 de 31.7.2010
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