Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011 – Zitro IP/IHMI – Show Ball Informática (BINGO SHOWALL)
(Processo T‑179/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária BINGO SHOWALL – Marca figurativa comunitária anterior SHOW BALL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21, 44)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Fevereiro de 2010 (processo R 666/2009‑2), relativa a um processo de oposição entre a Zitro IP Sàrl e a Show Ball Informática Ltda.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
Zitro IP Sàrl
Marca comunitária em causa:
Marca nominativa BINGO SHOWALL para produtos e serviços das classes 9, 28 e 41 – pedido de registo n.° 6059919
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
Show Ball Informática Ltda
Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
Marca figurativa comunitária n.° 5092275 que contém o elemento nominativo SHOW BALL, para produtos e serviços das classes 9 e 42
Decisão da Divisão de Oposição:
Indeferimento parcial do pedido de registo
Decisão da Câmara de Recurso:
Negação de provimento ao recurso
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Zitro IP Sàrl é condenada nas despesas.
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