4.8.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 235/3
Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 8 de março de 2012 — Longevity Health Products, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
(Processo C-81/11 P) (1)
(Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Pedido de registo da marca nominativa comunitária RESVEROL - Oposição do titular da marca nominativa internacional anterior LESTEROL - Apreciação do risco de confusão - Direitos de defesa)
2012/C 235/03
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Longevity Health Products, Inc. (representante: J. Korab, Rechtsanwalt)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)
Objeto
Recurso interposto do acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de dezembro de 2010 — Longevity Health Products/IHMI — Gruppo Lepetit (T-363/09), através do qual o Tribunal Geral negou provimento ao recurso de anulação interposto pelo requerente da marca nominativa «RESVEROL», para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35, da decisão R 1204/2008-2 da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 9 de julho de 2009, que nega provimento ao recurso da decisão da Divisão de Oposição que recusa parcialmente o registo da referida marca no âmbito da oposição apresentada pelo titular das marcas nacionais «LESTEROL», para produtos da classe 5
Dispositivo
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
Longevity Health Products Inc. é condenada nas despesas.
(1) JO C 139, de 07.05.2011.
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