5.3.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 72/36
Recurso interposto em 6 de Janeiro de 2011 — Soukup/Comissão
(Processo F-1/11)
2011/C 72/59
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Zdenek Soukup (Luxemburgo, Luxemburgo) (representantes: E. Boigelot e S. Woog, advogados)
Recorrida: Comissão Europeia
Objecto e descrição do litígio
Anulação da decisão do júri do concurso geral EPSO/AD/144/09 de não inscrever o nome do recorrente na lista de reserva e da decisão de inscrever o nome de outro candidato nessa lista, e pedido de indemnização dos danos morais e materiais sofridos.
Pedidos do recorrente
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Anulação da decisão do júri do concurso geral EPSO/AD/144/09, de 27 de Abril de 2010, tomada após reexame da prova oral do recorrente, que confirmou os resultados obtidos nesta última, a saber, nota inferior ao mínimo exigido e, por conseguinte, da decisão de não inscrever o nome do recorrente na lista de reserva;
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anulação da decisão do júri do concurso geral EPSO/AD/144/09 que admitiu outro candidato às provas escritas e orais e, em seguida, inscreveu o nome deste na lista de reserva do referido concurso;
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anulação de todas as operações efectuadas pelo júri a partir do momento em que ocorreram as irregularidades denunciadas;
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condenação da recorrida no pagamento, a título de indemnização, pelos danos morais e materiais e prejuízo à carreira do recorrente, de um montante de 25 000 euros, sob reserva de majoração ou de diminuição no decurso da instância, acrecido de juros à taxa anual de 7 % a partir de 28 de Junho de 2010, data da reclamação;
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condenação da Comissão nas despesas.
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