16.11.2013
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 336/19
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de setembro de 2013 — Rovi Pharmaceuticals/IHMI — Laboratorios Farmacéuticos Rovi (ROVI Pharmaceuticals)
(Processo T-97/11) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ROVI Pharmaceuticals - Marcas figurativa comunitária anterior ROVI e nominativa nacional anterior ROVIFARMA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Igualdade de tratamento)
2013/C 336/37
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Rovi Pharmaceuticals GmbH (Schlüchtern, Alemanha) (representante: M. Berghofer, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Laboratorios Farmaceuticos Rovi, SA (Madrid, Espanha) (representantes: G. Marín Raigal, P. López Ronda e G. Macias Bonilla, advogados)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 7 de dezembro de 2010 (processo R 500/2010-2), relativa a um processo de oposição entre os Laboratorios Farmacéuticos Rovi, SA e a Rovi Pharmaceuticals GmbH.
Dispositivo
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
A Rovi Pharmaceuticals GmbH é condenada nas despesas, incluindo as que os Laboratorios Farmacéuticos Rovi, SA efetuaram no decurso do processo na Câmara de Recurso.
(1) JO C 120 de 16.4.2011.
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