27.10.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 331/22
Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2012 — Fraas/IHMI (Padrão aos quadrados cinzento-escuro, cinzento-claro, azul-claro, azul-escuro, ocre e bege)
(Processo T-231/11) (1)
(Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um padrão aos quadrados cinzento-escuro, cinzento-claro, azul-claro, azul-escuro, ocre e bege - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), artigo 75.o e artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
2012/C 331/40
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: V. Fraas GmbH (Helmbrechts-Wüstenselbitz, Alemanha) (Representantes: R. Kunze e G. Würtenberger, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: inicialmente R. Manea, depois D. Walicka, agentes)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 4 de março de 2011 (processo R 2041/2010-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo que representa um padrão aos quadrados cinzento-escuro, cinzento-claro, azul-claro, azul-escuro, ocre e bege como marca comunitária.
Dispositivo
1.
É negado provimento ao recurso.
2.
A V. Fraas GmbH é condenada nas despesas.
(1) JO C 238 de 13.8.2011.
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