14.9.2015
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 302/42
Acórdão do Tribunal Geral de 15 de julho de 2015 — Knauf Insulation Technology/IHMI — Saint Gobain Cristalería (ECOSE TECHNOLOGY)
(Processo T-324/12) (1)
(«Marca comunitária - Processo de oposição - Registo internacional que designa a Comunidade Europeia - Marca figurativa ECOSE TECHNOLOGY - Marca nacional nominativa anterior ECOSEC FACHADAS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
(2015/C 302/53)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Knauf Insulation Technology (Visé, Bélgica) (Representante: K. Manhaeve, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: P. Geroulakos, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Saint Gobain Cristalería, SL (Madrid, Espanha) (representantes: M. Montañá, S. Sebé e I. Carulla, advogados)
Objeto
Recurso interposto contra a decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 4 de maio de 2012 (processos R 1193/2011-5 e R 1426/2011-5), relativa a um processo de oposição entre entre a Saint Gobain Cristalería, SL e a Knauf Insulation Technology.
Dispositivo
1)
A decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 4 de maio de 2012 (processos R 1193/2011-5 e R 1426/2011-5), é anulada na parte em que a Câmara de Recurso, por um lado, rejeitou o recurso interposto pela Knauf Insulation Technology e, por outro, anulou a decisão da Divisão de Oposição.
2)
O IHMI suportará as suas próprias despesas e metade das realizadas pela Knauf Insulation Technology.
3)
Saint Gobain Cristalería, SL, suportará as suas próprias despesas e metade das realizadas pela Knauf Insulation Technology.
(1) JO C 295, de 29.9.2012.
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