10.12.2018
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 445/14
Acórdão do Tribunal Geral de 24 de outubro de 2018 — Bacardi /EUIPO Palírna U zeleného stromu (42 BELOW)
(Processo T-435/12) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia 42 BELOW - Marca figurativa nacional anterior não registada VODKA 42 - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Utilização na vida comercial - Aplicação do direito nacional pelo EUIPO»])
(2018/C 445/17)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Bacardi Co. Ltd (Vaduz, Liechtenstein) (representantes: inicialmente por M. Reinisch, depois por A. Parassina, L. Rigas e L. Lorenc, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: inicialmente por P. Geroulakos, e em seguida por D. Gája e D. Walicka, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Palírna U zeleného stromu a.s., anteriormente Granette & Starorežná Distilleries a.s. (Ústí nad Labem, República Checa) (representante: T. Chleboun, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de julho de 2012 (processo R 2100/2011-2), relativa a um processo de oposição entre a Granette & Starorežná Distilleries e a Bacardi.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Bacardi Co. Ltd é condenada nas despesas.
(1) JO C 379, de 8.12.2012.
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