29.9.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 295/26
Recurso interposto em 19 de julho de 2012 — Knauf Insulation Technology/IHMI — Saint Gobain Cristaleria (ECOSE)
(Processo T-323/12)
2012/C 295/46
Língua em que o recurso foi interposto: inglês
Partes
Recorrente: Knauf Insulation Technology (Visé, Bélgica) (representante: K. Manhaeve, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Saint Gobain Cristaleria, SL (Madrid, Espanha)
Pedidos
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
—
anular a decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 17 de abril de 2012, no processo R 259/2011-5, na medida em que deferiu a oposição contra o pedido de marca comunitária da oponente relativamente a uma parte dos produtos e serviços solicitados;
—
condenar o recorrido e, sendo caso disso, a parte que deduziu oposição a pagar solidariamente as despesas.
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: a recorrente
Marca comunitária em causa: marca nominativa «ECOSE» para produtos e serviços das classes 1, 2, 3, 16, 17, 19, 20 e 40 — pedido de marca comunitária n.o W00993849
Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: outra parte na Câmara de Recurso
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca nominativa espanhola «ECOSE FACHADAS», registada sob o n.o 2556409, para produtos das classes 17 e 19
Decisão da Divisão de Oposição: deferimento da oposição relativamente a parte de produtos controvertidos
Decisão da Câmara de Recurso: anulação parcial da decisão impugnada, negação de provimento ao recurso e confirmação da decisão impugnada quanto ao restante
Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho
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