29.9.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 295/26
Recurso interposto em 19 de julho de 2012 — Knauf Insulation Technology/IHIM — Saint Gobain Cristaleria (ECOSE TECHNOLOGY)
(Processo T-324/12)
2012/C 295/47
Língua em que o recurso foi interposto: inglês
Partes
Recorrente: Knauf Insulation Technology (Visé, Bélgica) (representante: K. Manhaeve, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Saint Gobain Cristaleria, SL (Madrid, Espanha)
Pedidos
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
—
anular a decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 4 de maio de 2012, nos processos apensos R 1193/2011-5 e R 1426/2011-5, na medida em que deferiu a oposição deduzida pela parte oponente contra o pedido de marca comunitária para parte dos produtos e serviços requeridos;
—
condenar o recorrido e, se necessário, a parte oponente nas despesas.
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: a recorrente
Marca comunitária em causa: a marca figurativa «ECOSE TECHNOLOGY», para produtos e serviços das classes 1, 2, 3, 16, 17, 19, 20 e 40 — Pedido de marca comunitária n.o W 998610
Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: registo n.o 2556409 da marca nominativa espanhola «ECOSEC FACHADAS», para produtos das classes 17 e 19
Decisão da Divisão de Oposição: deferiu a oposição para parte dos produtos controvertidos
Decisão da Câmara de Recurso: anulou parcialmente a decisão impugnada, negou provimento ao recurso e confirmou a decisão impugnada quanto ao restante
Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho
Full & Egal Universal Law Academy