4.5.2015
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 146/36
Acórdão do Tribunal Geral de 18 de março de 2015 — Naazneen Investments/IHMI — Energy Brands (SMART WATER)
(Processo T-250/13) (1)
(«Marca comunitária - Processo de extinção - Marca nominativa comunitária SMART WATER - Utilização séria - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)
(2015/C 146/49)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Naazneen Investments Ltd (Limassol, Chipre) (representantes: P. Goldenbaum, I. Rohr e T. Melchert, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Pohlmann, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Energy Brands, Inc. (Nova York, Nova York, Estados Unidos) (representantes: S. Malynicz, barrister, e D. Stone, solicitor)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 18 de fevereiro de 2013 (processo R 1101/2011-2), relativa a um processo de extinção entre a Energy Brands, Inc. e a Naazneen Investments Ltd.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Naazneen Investments Ltd é condenada nas despesas.
(1) JO C 207, de 20.7.2013.
Full & Egal Universal Law Academy