20.7.2015
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 236/36
Acórdão do Tribunal Geral de 3 de junho de 2015 — Giovanni Cosmetics/IHMI — Vasconcelos & Gonçalves (GIOVANNI GALLI)
(Processo T-559/13) (1)
(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária GIOVANNI GALLI - Marca nominativa comunitária anterior GIOVANNI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter distintivo de um nome próprio e de um apelido»)
(2015/C 236/48)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Giovanni Cosmetics, Inc. (Rancho Dominguez, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: J. van den Berg e M. Meddens-Bakker, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Rajh, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Vasconcelos & Gonçalves, SA (Lisboa, Portugal)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 13 de agosto de 2013 (processo R 1189/2012-2), relativa a um processo de oposição entre a Giovanni Cosmetics, Inc., e a Vasconcelos & Gonçalves, SA.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Giovanni Cosmetics, Inc., é condenada nas despesas.
(1) JO C 24, de 25.1.2014.
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