22.6.2015
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 205/30
Acórdão do Tribunal Geral de 7 de maio de 2015 — Cosmowell/IHMI — Haw Par (GELENKGOLD)
(Processo T-599/13) (1)
(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária GELENKGOLD - Marca figurativa comunitária anterior que representa um tigre - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Alteração do caráter distintivo da marca anterior - Semelhança dos sinais no plano fonético - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
(2015/C 205/39)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Cosmowell GmbH (Sankt Johann in Tirol, Áustria) (Representante: J. Sachs, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: D. Walicka, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Haw Par Corp. Ltd (Singapura, Singapura) (Representantes: C. Schultze, J. Ossing, R.-D. Härer, C. Weber, H. Ranzinger, C. Brockmann e C. Gehweiler, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 5 de setembro de 2013 (Processo R 2013/2012-4), relativa a um processo de oposição entre a Haw Par Corp. Ltd e a Cosmowell GmbH.
Dispositivo
1)
A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 5 de setembro de 2013 (Processo R 2013/2012-4) é anulada.
2)
É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
3)
O IHMI suportará as suas próprias despesas e metade das despesas apresentadas pela Cosmowell GmbH no Tribunal Geral e na Câmara de Recurso.
4)
A Haw Par Corp. Ltd suportará as suas próprias despesas e metade das despesas apresentadas pela Cosmowell no Tribunal Geral e na Câmara de Recurso.
(1) JO C 39, de 8.2.2014.
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