10.11.2014
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 395/46
Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2014 — Alma-The Soul of Italian Wine/IHMI — Miguel Torres (SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE)
(Processo T-605/13) (1)
(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE - Marca comunitária nominativa anterior VIÑA SOL - Motivo relativo de recusa - Artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação»)
2014/C 395/57
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Alma-The Soul of Italian Wine LLLP (Bal Harbor, Flórida, Estados Unidos) (representante: F. Terrano, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso no IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Miguel Torres, SA (Vilafranca del Penedès, Espanha) (representante: J. Güell Serra, advogado)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 10 de setembro de 2013 (processo R 18/2013-2), relativo a um processo de oposição entre Miguel Torres, SA e Alma-The Soul of Italian Wine LLLP.
Dispositivo
1)
A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 10 de setembro de 2013 (processo R 18/2013-2) é anulada.
2)
O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela Alma-The Soul of Italian Wine LLLP.
3)
Miguel Torres, SA suportará a suas próprias despesas.
(1) JO C 24 de 25.1.2014.
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