11.1.2016
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 7/23
Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2015 — Mustang/IHMI — Dubek (Mustang)
(Processo T-606/13) (1)
([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Mustang - Marcas nacionais nominativa e figurativa anteriores MUSTANG - Inexistência de risco de prejuízo do prestígio das marcas anteriores - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
(2016/C 007/32)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Mustang — Bekleidungswerke GmbH & Co. KG (Künzelsau, Alemanha) (Representantes: inicialmente S. Völker, posteriormente C. Roos e S. Speckmann, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: G. Schneider e M. Fischer, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Dubek Ltd (Petach Tikva, Israel) (Representante: C. Thomas, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de setembro de 2013 (processo R 416/2012-4), relativo a um processo de oposição entre a Mustang-Bekleidungswerke GmbH & Co. KG e a Dubek Ltd.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Mustang — Bekleidungswerke GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
(1) JO C 39 de 8.2.2014.
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