11.7.2016
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 251/23
Acórdão do Tribunal Geral de 2 de junho de 2016 – Staywell Hospitality Group e Sheraton International IP/EUIPO – Sheraton International IP e Staywell Hospitality Group (PARK REGIS)
(Processos apensos T-510/14 e T-536/14) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia PARK REGIS - Marca figurativa da União Europeia anterior ST. REGIS - Recusa parcial de registo - Artigo 64.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»)
(2016/C 251/24)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrentes: Staywell Hospitality Group Pty Ltd (Sydney, Austrália) (representantes: D. Farnsworth, solicitor, e A. Bryson, barrister) (processo T-510/14); e Sheraton International IP LLC (Stamford, Connecticut, Estados Unidos) (representante: E. Armijo Chávarri, advogado) (processo T-536/14)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
Outras partes no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, intervenientes no Tribunal Geral: Sheraton International IP LLC (processo T-510/14); e Staywell Hospitality Group Pty Ltd (processo T-536/14)
Objeto
Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de abril de 2014 (processos apensos R 240/2013-5 e R 303/2013-5), relativa um processo de oposição entre a Sheraton International IP e a Staywell Hospitality Group.
Dispositivo
1)
É negado provimento aos recursos nos processos T-510/14 e T-536/14.
2)
No processo T-510/14, a Staywell Hospitality Group Pty Ltd é condenada nas despesas.
3)
No processo T-536/14, a Sheraton International IP LLC é condenada nas despesas.
(1) JO C 303, de 8.9.2014.
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