19.10.2015
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 346/28
Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2015 — Verein StHD/IHMI (Representação de um laço preto)
(Processo T-530/14) (1)
(«Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um laço preto - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
(2015/C 346/33)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Verein Sterbehilfe Deutschland (Verein StHD) (Zurique, Suíça) (representante: P. Brauns, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Fischer, agente)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de maio de 2014 (processo R 1940/2013-4), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa um laço preto como marca comunitária.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Verein Sterbehilfe Deutschland (Verein StHD) é condenada nas despesas.
(1) JO C 303, de 8.9.2014.
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