23.11.2015
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 389/52
Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2015 — Mechadyne International/IHMI (FlexValve)
(Processo T-588/14) (1)
(«Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária FlexValve - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Direitos de defesa - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)
(2015/C 389/58)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Mechadyne International Ltd (Kirtlington, Reino Unido) (representantes: S. von Petersdorff Campen e E. Schaper, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente A. Pohlmann e, em seguida, S. Hanne, agentes)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de junho de 2014 (processo R 2435/2013-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo FlexValve como marca comunitária.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Mechadyne International Ltd é condenada nas despesas.
(1) JO C 361, de 13.10.2014.
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