8.8.2016
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 287/21
Acórdão do Tribunal Geral de 29 de junho de 2016 — Universal Protein Supplements/EUIPO — H Young Holdings (animal)
(Processo T-727/14 e T-728/14) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marcas figurativas da União Europeia animal - Marca nominativa nacional anterior não registada ANIMAL - Motivo relativo de recusa - Aplicação do direito nacional pelo EUIPO - Artigo 53.o, n.o 1, alínea c), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Precisões sobre o direito em que se funda o pedido de anulação - Regra 37, alínea b), ii), do Regulamento (CE) n.o 2868/95»])
(2016/C 287/25)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Universal Protein Supplements (New Brunswick, Nova Jérsia, Estados Unidos) (representante: S. Malynicz, barrister)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: P. Bullock e A. Folliard-Monguiral, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: H Young Holdings plc (Newbury, Reino Unido) (representantes: D. Parrish, solicitor, e A. Roughton, barrister)
Objeto
Recurso interposto contra as decisões da primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 31 de julho de 2014 (processos R 2054/2013-1 e R 2058/2013-1), relativas a processos de declaração de nulidade entre a Universal Protein Supplements e a H Young Holdings.
Dispositivo
1)
É negado provimento aos recursos.
2)
A Universal Protein SupplementsCorp. é condenada nas despesas.
(1) JO C @@, de @@.
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