2.5.2016
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 156/40
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2016 — Schoeller Corporation/IHMI — Sqope (SCOPE)
(Processo T-90/15) (1)
([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária SCOPE - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009»])
(2016/C 156/53)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Schoeller Corporation GmbH (Berlim, Alemanha) (representante: D. van Ackeren, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Hanne, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sqope SA (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: M.-C. Simon, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 21 de novembro de 2014 (processo R 2381/2013-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Sqope SA e a Schoeller Corporation GmbH.
Dispositivo
1)
A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 21 de novembro de 2014 (processo R 2381/2013-1) é anulada.
2)
O IHMI e a Sqope SA suportam as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela Schoeller Corporation GmbH.
(1) JO C 118, de 13.4.2015.
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