24.10.2016
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 392/36
Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Arrom Conseil/EUIPO — Puig France (Roméo has a Gun by Romano Ricci)
(Processo T-358/15) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Roméo has a Gun by Romano Ricci - Marcas nominativas anteriores da União Europeia NINA RICCI e RICCI - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Aproveitamento indevido tirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores - Prejuízo para o prestígio da marca - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
(2016/C 392/45)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Arrom Conseil (Paris, França) (representantes: C. Herissay Ducamp e J. Blanchard, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. Kunz, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Puig France SAS (Paris, França) (representante: E. Armijo Chávarri, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de março de 2015 (Processo R 1020/2014-1) relativa a um processo de oposição entre a Puig France e a Arrom Conseil.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Arrom Conseil suportará as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Puig France SAS.
(1) JO C 294, de 7.9.2015.
Full & Egal Universal Law Academy