8.5.2017
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 144/38
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2017 — Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus/EUIPO — Spanish Oranges (MOUNTAIN CITRUS SPAIN)
(Processo T-495/15) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia MOUNTAIN CITRUS SPAIN - Marca figurativa da União Europeia anterior monteCitrus - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Identidade dos produtos - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
(2017/C 144/50)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus (Pulpí, Espanha) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Schifko e K. Sidat Humphreys, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Spanish Oranges, SL (Castellón, Espanha) (representante: F. Perez Arnau, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de junho de 2015 (processo R 871/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus e a Spanish Oranges.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus é condenada nas despesas.
(1) JO C 354, de 26.10.2015.
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