28.8.2017
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 283/39
Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2017 — Ecolab USA/EUIPO (ECOLAB)
(Processo T-150/16) (1)
([«Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa ECOLAB - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Igualdade de tratamento - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»])
(2017/C 283/59)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Ecolab USA, Inc. (Wilmington, Delaware, Estados Unidos) (representantes: V. Töbelmann e C. Menebröcker, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: H. O'Neill e K. Doherty, agentes)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 26 de janeiro de 2016 (processo R 644/2015-4), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca nominativa ECOLAB.
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Ecolab USA Inc. é condenada nas despesas.
(1) JO C 211, de 13.6.2016.